Exmo. Revmo. Senhor Chanceler da Universidade Católica de Santos e Bispo da Diocese, Dom Jacyr Francisco Braido!
Magnífica Sra. Reitora, Profa. Maria Helena Lambert!
Exma. Sra. Deputada Federal, Profa. Thelma de Souza!
Exmo. Sr. Secretário de Estado, Prof. Francisco Prado de Oliveira Ribeiro (neste ato representando o Sr. Governador do Estado, Dr. Geraldo de Alckmin)!
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Beto Mansur!
Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Santos, Odair González!
Demais autoridades, presentes ou representadas!
Srs. Professores, Alunos, Senhoras, Senhores!
Exmo. Senhor MINISTRO ANTÔNIO CÉZAR PELUSO!
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Os alunos egressos da Faculdade Católica de Direito de Santos em 1966 prestaram homenagem ao fundador, Dom Idílio José Soares, bispo de Santos. A placa de bronze lá está, perene por índole. Escrita em Latim, cravada na parede do pátio interno da Faculdade, fica à esquerda do entrante que vai ao elevador.
Leio-vos a mensagem. Serve à lembrança do estudante que a fez inscrever in aere peremni. Quintanista, calouro direto da minha turma, formada em 65 — é o acadêmico de Direito, Antonio Cézar Peluso, 24 anos.
Reparai-lhe na filiação: pai, Daniel Deusdedit; mãe, Maria Apparecida. Ele, profeta, presente do SENHOR (Deus dedit). Ela, Apparecida, de prenome... Maria (a mãe do SENHOR).
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Bem, pois a leitura do louvor ao santo bispo, fá-la-ei no original, seguido da minha tradução livre. No correr desta nossa saudação várias vezes tornaremos ao texto latino, que o jovem deixou à posteridade. Singela exposição histórica esta nossa fala, não lhe peçais discurso laudatório, nem dela espereis encomendado panegírico. Descrição de um roteiro de vida, eis o que vos hei preparado.
Falem os fatos sós. Ceda-lhes espaço todo atavio, aparte-se deles qualquer adorno retórico. Ouvi-me, pois, vós todos, com a atenção que o pensamento desse jovem merece, a cujas palavras voltaremos fartas vezes.
“Quo anno communis nostrae jurisprudentiae scholae conditae quinto decimo, Tibi, dilucidissimi ingenii et altissimi consilii Pater, qui vir optime de populo ac grege meritus, ita divini atque humani juris revocandae fidei judiciorum peritia ac probitate constituendorum ut humanioris reddendae doctrinae causa, Dei amore permotus, Patrocinii curriculum instituit, gratias agimus semperque acturi máximas; Te igitur, juventae, messi propicientem ac studio, summis rerum principiis consulentem, academias catholicas ratione et doctrina ducendo, aere colemus, quo venturi equidem ex diligentia tua ac cura hoc magnum memoria beneficium teneant et ab omnibus per opera et virtutem cernearis.
D. Santos, anno millesimo nongentesimo sexagesimo sexto, ante diem nonum ante Kadendas Decembres.”
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Agora a tradução livre:
“No décimo quinto aniversário da fundação desta faculdade de direito, nós vos rendemos este preito de gratidão, inscrevendo-o no bronze deste memorial.
Hoje esta escola já é patrimônio comum de todos nós, donde ser devida a vós, esta homenagem, Patriarca de elevada inteligência e de altos propósitos.
Pela criação desta escola, sois Homem cujo mérito reconhecem não só os fiéis católicos, senão o Povo todo. Quadra-vos este preito de gratidão que, iniciado no presente, se vai estender ao futuro.
Tudo foi movido pelo amor de Deus. Não se restringe esta escola à investigação do direito dos homens; estende-se à perquirição dos direitos de Deus. Juntam-se aqui competência e probidade, na fundamentação de ciência e fé. Pensastes com zelo na juventude, atento aos princípios supremos das coisas eternas, por modo que esta escola católica se encha de saber, sim, mas igualmente do sentido da vida.
Eis por que os grandes beneficiários no futuro haverão de manter viva memória dessa amizade enorme, e do vosso esforço ingente. Sereis por eles cultuado por tão grata realização, conseguida mercê da vossa grande força interior. Escrito em Santos, início de dezembro de 1966.”
O jovem Antônio Cézar Peluso contava então, disse-vos, 24 anos. Já lhe vedes a inteligência, o pensamento teórico consistente (que lhe corria fácil em Latim), a educação absorvida na infância (Daniel Deusdedit e Maria Apparecida), a sinceridade nas convicções, o sentido transcendental da vida; enfim o futuro previsível de serviço à sociedade brasileira.
Procurando não vos cansar, direi algo do ex-aluno homenageado, assim:: 1. o talento, 2. integridade de caráter, 3. a dedicação, 4. a lealdade a princípios, 5. o bom êxito no casamento com uma caloura, 6. o sentido existencial concreto.
Estareis admirados, por certo, com o final, repleto da melhor mensagem, e novíssima. Eu prometo!
1. O TALENTO
Desde tenra idade refulgiu nele talento de larga medida. Inteligência luminosa, dilucidissimi ingenii, como ele escreveu no bronze a respeito do santo Dom Idílio.
No curso secundário, recebeu diversos diplomas de honra ao mérito. Assim, os concedidos pela direção do Colégio Estadual "Arnolfo Azevedo", por, note-se bem, (1) "Aproveitamento Ímpar na Totalidade das Matérias", 2) por "Dedicação ao Dever", (3) por "Solidariedade Escolar" e (4) por "Comportamento Digno de Menção dentro e fora do Estabelecimento". Eram os anos de 1959 e 1960, na cidade de Lorena, Vale do Paraíba.
Neste mesmo ano veio a ser o primeiro classificado na XXII Maratona Intelectual Euclidiana, promovida pela Casa de Euclides da Cunha. Era concurso sobre a vida e a obra do escritor, em São José do Rio Pardo.
Logo a seguir, 1961, no Colégio Canadá desta cidade de Santos foi-lhe outorgada a medalha correspondente à obtenção da maior média da classe, não só do curso clássico como do estabelecimento todo. Entra em 62 no curso superior, o primeiro classificado no vestibular. Era sua casa a “Faculdade Católica de Direito de Santos”.
Nesse ano de 1962, quando nosso calouro imediato, encontrou tempo para ser o primeiro classificado no Concurso Literário "Penas de Ouro", promovido por jornal e por outras entidades de Santos. Ao ano seguinte, 1963, novamente o primeiro lugar no Concurso Literário "Penas de Ouro", agora já na categoria universitária.
Foi nesse mesmo 63 que uma formosa menina loura veio a ser sua caloura (esta palavra não existe, mas é a que temos). Muita coisa linda iria então acontecer, surgida dessa feliz, sábia, calourice — a entrega, os cuidados recíprocos (ex diligentia ... ac cura...!), o amor promissor entre Lúcia e “Toninho”.
Ali na Faculdade Católica de Direito de Santos nos anos seguintes elegeu-se, por concurso, primeiro orador oficial do “Centro Acadêmico Alexandre de Gusmão”. Em seqüência, em pleito majoritário, o seu presidente.
Por fim, em dezembro de 1966, já com a láurea da turma, carregada em todos os anos do curso de bacharelado, é quando o lemos na homenagem escrita em Latim, dando loas ao virtuoso Dom Idílio.
Argúcia, extrema habilidade no manejo de idéias e linguagem. Seu vernáculo, tão cuidado, não há quem o não admire, de quantos lhe lêem as sentenças em 1a. Instância, depois os votos. Estes, sobre serem lúcidos, destilam elegância por natureza. Assim foi no 2o. Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, no Tribunal de Justiça (onde pude ser seu colega de câmara por três anos), e será agora no Supremo. Nada injusto, notai-me bem, se em breve for eleito para a Academia Brasileira de Letras. Nada injusto? Antes, mais este ascenso ensancharia que se erga contraforte no prol da língua portuguesa. Rico e elegante, à falta de leitura de bons autores, o nosso vernáculo por aí vai ficando, esquecido, nas valetas. Escorre pelo ralo, como diz o vulgo.
2. INTEGRIDADE DE CARÁTER
Acrescem as concepções feitas ac probitate (também probidade). Não apenas o saber é brilho. A mesma honestidade que aos 24 anos louvou em D. Idílio , o estudante Peluso sempre a trouxe enraizada no fundo d’alma, herdada dos pais, fortalecida dos mestres. Do Ministro Cézar Peluso nunca se pôde dizer, nunca se dirá, o mais ligeiro senão que, de longe, tisnasse a honorabilidade do magistrado brasileiro.
Não se pense numa honestidade restrita ao não-cometimento de ilícito. É bem mais: dentro de corpo aparentemente franzino vibra alma carregada de preocupação social. Colocou o talento, o dom de Deus, a serviço do próximo, da sociedade. Cultiva a seara a si também confiada pelo desígnio do Alto (messi propicientem).
Preocupação social é desassossego que, se alguém prescindir dele entre nós, resvala na mediocridade. O Brasil é o País mais desigual da América. Esse tipo de mediocridade, longe de ser anódino, destrói corrosivamente. O homenageado desta noite tem a esse respeito conceitos precisos.
O Ministro Cézar Peluso jamais descansou sobre o talento recebido do SENHOR. Busca multiplicá-lo por cem. Como gravou aos pósteros, há que de ser com trabalho (per opera). Com esforço (studio).
Percorramos-lhe o denodo, primeiro na vida acadêmica e depois na atividade judiciária.
(a) Na vida acadêmica, pacientemente cultuada por 33 anos, muitos foram os cursos dados na graduação. Na Faculdade de Direito da PUC de São Paulo foi paraninfo anos e anos seguidos. De pós-graduação lato sensu e stricto sensu diversos os anos que perlustrou, com a proficiência que costuma. Se esteve longo período junto a bons mestres do Direito (mormente na PUC de São Paulo), deles rapidamente se tornou colega. Deu-se isto com profissionais como: André Franco Montoro, Miguel Reale, Agostinho Alvim, Arruda Alvim.
Em cursos de pós-graduação lecionou na PUC de São Paulo, na Universidade Mackenzie e em nossa universidade (na “Faculdade Católica de Direito de Santos” — communis nostrae jurisprudentiae scholae). Foi ainda professor em cursos de preparação para a magistratura e Ministério Público de São Paulo, e de preparação para juízes recém-admitidos na carreira, e como Diretor da Escola Paulista da Magistratura. Por isto mesmo, mais de uma vez foi membro efetivo de Bancas Examinadoras de concurso de ingresso de novos juízes.
Suas aulas eram procuradas por muitos. Proferindo palestras na Faculdade de Direito da UNISANTOS (ainda antes de ser universidade), ministrando aulas na pós-graduação lato sensu, pude eu próprio (que o convidara) presenciar: fora da sala, nos corredores, estudantes e profissionais apinhavam-se. Compreensível ânsia de colher lições de direito, saídas da boca do aproveitadíssimo ex-aluno da Casa.
Painéis, congressos, encontros, colóquios, fóruns de debates, não há contá-los. Atividades públicas, entre palestras e conferências, sobre variados temas de direito processual e direito civil, em instituições as mais diversas, sobem a mais de cem.
Escritos — se entre livros, se artigos, se discursos etc.—, em torno de 150. Trabalhador estrênuo, percebem-se-lhe o máximo de racionalidade e o cuidado contra modismos fáceis (ratione et doctrina ducendo).
(b) Na atividade judiciária, por quase 36 anos, foi sempre profissional dado ao estudo dos autos, buscador de fontes confiáveis do direito, cultor cauteloso da jurisprudência comparada. A nada circunscrito, que não sejam convicções aleitadas no fundo da inteligência e da Ética. Não atrasar julgamentos, nem adiar feitos sem ser por grande mister — são outras características do magistrado, que esta instituição, tão felizarda (hoje felizona), teve a incumbência de iniciar na ciência jurídica.
Rápida a carreira na magistratura, nunca promovido senão por merecimento, chegou célere ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo como membro efetivo. Daí ao Supremo Tribunal Federal.
Desde pelo menos o ano de 1962, quando o conheci, o Ministro Cézar Peluso era personalidade ornada dos valores de democrata destemido, de libertário lúcido. E já se exortava, a si como aos outros, vigorosamente, com a doutrina social da Igreja. Esta visão da doutrina social da Igreja, sem prejuízo da democracia e das liberdades fundamentais, acrisolou-se-lhe logo, maduramente. E arrancou-lhe trabalho profícuo no prol de igualdades crescentes em nosso País.
Não se nos esqueça a atividade de cristianização da sociedade, a que se dedicou, como nos movimentos católicos de “cursillos de cristiandad”. “Y por esto los bravos amores, de muchos colores, me gustan a mi”!
Haja vista depois à sua iniciativa pioneira, em 1969, no prol dos centros de cidadania integrada, modelo que hoje sociólogos estudam, agentes políticos aplicam.
Depois, na Capital sobretudo, com a faina de socialização antes iniciada com os CIC (“Centros Integrados de Cidadania”), a sua participação, inteligente e decidida, na “Associação Juízes para a Democracia”. Movimento dinâmico que juízes brasileiros trouxeram da Europa, floresce vivo, robusto. Enuncia pregão incessante da ética na atividade judiciária. Foi acompanhado mais tarde por membros do Ministério Público. Mais que vantagens do cargo, encargos para as vantagens sociais – eis um dos seus lemas. Afina-se com tal orquestra o espírito de escol, voltado para valores grandes (summis rerum principiis consulentem).
5. BOM ÊXITO NO CASAMENTO COM UMA CALOURA
Ao tempo da famosa escápula brônzea, redigida em Latim em fins de 1966, o laureado aluno de 5o ano desde muito já não andava só. Ao lado, a ex-namorada firme, agora esposa, sua caloura direta. Sorridente, inteligente, formosa lourinha, Lúcia de Toledo Piza, a graciosa garota nascida de família ilustre, morava na R. Inglaterra, n. 9, Ponta da Praia. Não foi uma, nem foram duas, as vezes que tomávamos lanche ali, depois do preparo de lutas pelo e no Centro Acadêmico “Alexandre de Gusmão”. Perspicaz, discreta, brava, Lúcia tinha em tudo participação ativa. O “processo” (este processo não nem administrativo nem judicial...), o processo é conhecido: a admiração mútua, o encantamento, a ternura, o afeto. Do casamento, quatro rebentos: Érica, Glaís, Luciana, Vinicius. Vinícius e Glaís ornam a magistratura de São Paulo: Dr. Vinícius no Guarujá e Dra. Glaís, ainda substituta, em S. J. dos Campos.
Lúcia de Toledo Piza Peluso deu de si o que pôde para, em tudo, marido e filhos, juntos, florescerem e frutificarem, no trabalho, na retidão (per opera et virtutem).
Havemos de render preito de justificada, terna, homenagem à Senhora Dra. Toledo Piza Peluso. Com rara dedicação possibilitou ao marido, e o auxiliou, a percorrer carreira de serviço prestado às belas letras, às letras jurídicas, à magistratura de São Paulo; agora, serviço ao País todo, no Supremo Tribunal Federal. A mesma fé, idêntica moral, igual tenacidade em produzir fruto para a sociedade — em todos estes ideais, digo mais, nestas realizações todas, comunga, tem mérito, a nossa estimada Lúcia.
A ela respeito, admiração, agradecimento.
6. O SENTIDO EXISTENCIAL CONCRETO
Porque ir para o Supremo Tribunal Federal? — perguntou-vos recentemente um repórter, Ministro Cézar Peluso. Resposta imediata: “para servir ao meu País”. Tal resposta trai concepção de vida por demais profunda, a merecer exame da Instituição em que vos formastes e em que deixastes tão expressivo memorial gravado em proveito das gerações futuras (venturi equidem... hoc magnum memoria beneficium teneant).
Pois, quisestes ser Ministro para servir. Bem o sabeis que Ministro é termo herdado de “minister”, no acusativo singular. O verbo correspondente é ministrare, cuja tradução é mesmo servir. Minister vem tanto de munus (encargo, função), como também de minor (menor). É logo função (munus, encargo), daquele que se faz (minor) menor que alguém — para servi-lo.
De modo que vos fizestes ministro, na instância judiciária máxima do País, neste intuito: o de vos fazerdes instrumento de serviço, com alcance o mais alargado possível. A envergadura do cargo (com seus encargos), a envergadura da função, do serviço — essa envergadura mede o resultado que esperais, e todos almejamos.
O Povo brasileiro saberá reconhecer-vos o mérito (optime de populo .... meritus).
Estamos diante de um serviço. É pois certo: tornastes-vos serviçal de quem está acima de todos nós, de quem mais merece servidores – o Povo brasileiro. A esta honra todo ex-aluno desta Casa pode, deve aspirar — ser um subalterno do Povo, servir a ele, qualquer que seja o seu papel na sociedade. Qual seja o grau excelência desta Moral, não é mister que se diga.
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Ministro Cézar Peluso, um parêntese, que estou quase a terminar. Antes contudo, com a mesma franqueza das palavras proferidas até aqui, estimaria haver de vós não um favor (que não se pede favor a Ministro!), mas solicitar um obséquio: o de colaborar com a revolução científica do Brasil no ensino e na prática do Direito. O único jurista a preceder-nos com honraria semelhante em nossa instituição cá esteve há mais de lustro. Tive a ventura de também a ele saudar: foi Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, falecido em 1979. Havido por pensadores de peso como o maior jurisconsulto do mundo, seria fora de propósito estarmos a discorrer a respeito. É ele o gênio revolucionário da ciência jurídica (ciência, disse eu). Foi quem em verdade a instituiu no mundo, como disse Clóvis Bevilacqua em 1922, e o reconheciam grandes juristas alemães, de 1920 até 1939.
Ora pois, as inumeráveis, preciosas, obras de Pontes de Miranda, em muitos páramos foram aposentadas, tomam pó nas bibliotecas. Estão porém muitíssimas delas porém, felizmente, no Supremo Tribunal Federal. Segundo ouvi, adquiridas diretamente ao espólio de enorme gênio brasileiro.
Nosso País não se pode dar ao luxo de desdenhá-las, atirando-as ao olvido. Causa imensa tristeza isto. Sois homem de inteligência, em posição de prestígio. Se me permitis a solicitação, não deixeis se perpetre tamanha sandice, não tolereis resvale todo um Povo em tanta omissão. É para bem dos brasileiros, ao que penso.
Senhoras, Senhores!
Faço-vos agora a revelação — a boa nova, prometida de início. Folgo em proceder assim. Esta é uma Universidade Católica, que nem se peja deste título (Católica), nem quer, de modo algum, ser indigna deste nome (Católica).
E, pois!
Acima dos valores da inteligência, da dedicação ao saber, da carreira, superior a toda vã ambição, lateja a moção de vida do Ministro Cézar Peluso. Não terá sido coincidência fosse o pai dele Daniel Deusdedit (presente de Deus), e Maria (a Apparecida) a mãe.
Bem sabe quem vos conhece de perto, Senhor Ministro: vossa inspiração primacial é Jesus Cristo.. Vós tanta vez lhe fizestes o kérigma nos cursilhos de cristandade, vós o anunciastes na érea placa da faculdade de Direito, com o título que mais lhe quadra (Dei) — movido pelo amor de Deus. O Deus de Dom Idílio é o mesmo vosso, nosso: com todas as letras: JESUS CRISTO.
Será adequado ao vosso título de Ministro recordar passagem do Novo Testamento, e meditar nela por um átimo. A despeito da origem divina, antes por causa dela, disse Cristo a todos os Povos que, querendo alguém ser grande (magnus, mégas), o mais alto posto a pretender é o de servidor (minister, diákonos). Quem escolher nesta vida ser o primeiro (primus, prötos), torne-se o serviçal (servus, dõulos) – São Mateus 20, 26-28.
Ora, aos 24 anos de idade entrelaçáveis conhecimento do direito humano e acolhimento do divino na fé (divini .... juris revocandae fidei). Não foi pela só Moral que vos fizestes servidor deste Povo concreto, origem humana primeira donde emana todo o poder (Constituição Federal/88, Preâmbulo e art. 1o § único). Vai mais dentro a vossa fé. Nela optastes por obedecer a esse Povo, servindo-o com trabalho intenso, com excelência de qualidade. Esta a vossa maior grandeza e dom de Deus.
Tal a vossa crença, a vossa convicção; qual a nossa expectativa, a nossa esperança.
Alegramo-nos com o título a vós hoje conferido. Com ele prosseguireis no labor diário, olhos nos autos, vistas no mundo, inteligência no Direito. O coração, este em JESUS CRISTO , o Deus ministro, o Deus servidor.
Assim o Brasil há de ser melhor.
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Que Deus, pois, assim vos conserve, Ministro Cézar Peluso! Ex-aluno, ex-professor desta Casa! Guarde-vos o SENHOR como esteio cristão no trabalho. Isto espera o Povo do seu ministro e servidor amado. [Disse]
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