CORRUPÇÃO: dificuldades do seu conceito por causa da teoria do conhecimento e da relatividade geral. Urgência nas soluções

Mozar Costa de Oliveira — bacharel em filosofia (Universidad Comillas de Madrid), mestre e doutor em direito (USP), professor aposentado de direito (Universidade Católica de Santos, São Paulo).

Neste trabalho buscamos precisar mais o conceito de corrupção. Procuramos fazê-lo na consideração do meio intrincado de ciência fundamental para todo o pensar: a teoria do conhecimento. O segundo ponto difícil provém das implicações próprias de uma vivência humana no universo: o princípio da relatividade geral ampliada. A terceira questão diz respeito à urgência na busca de soluções para estes problemas teóricos e para a prática do combate a mal social tão destrutivo como é a corrupção.
§ 1. Desde o étimo.
Os termos corrupção e de improbidade andam empregados um pelo outro. O que se corrompe se diz, sobretudo, da matéria orgânica, sujeita à decomposição, que apodrece (putrefação) e passa a cheirar mal. É o que se rompe na sua tessitura; estava composto e se solta, des-compõe. O desagrado do mau cheiro trouxe o sentido figurado de devassidão, depravação, perversão. Desde que esse desagrado moral se origina do ganho econômico, outra figuração surge. A corrupção ativa passa a ser sinônimo de suborno, que é peita (peita vem de pactus): a determinação de se fazer algo por vias proibidas segundo a concepção ética da maioria (isto por algum preço pago). A análise dos fatos iniciais é a primeira fase do método indutivo-experimental. Escreveu alguém que se precisa de pelo menos duas pessoas para se cometer um ato de corrupção. Não nos parece correto. Quando o agente público encontra a chave do cofre e se apodera escondidamente de algum dinheiro do Estado, atua isolado, sozinho, num ilícito de corrupção.
Improbidade administrativa. O termo probo traduz em símbolo lingüístico o comportamento tido pela maioria de pessoas, dentro de certo círculo social, como aceitável, aprovado como bom, merecedor de seguimento. Na etimologia latina, com forma também de prober-bra-um, o que for probus-a-um indica aceitação de postura, por isso aprovada socialmente. Prova e aprovar têm o mesmo étimo. Sociologicamente é conceito próprio de um processo social de adaptação típico, do costumeiro modo de alguém atuar socialmente — aponta para o mundo da Moral.
Corrupção e honestidade. A palavra honestidade é empregada para designar na linguagem comum a qualidade de quem adota comportamento honrado, digno, decente, íntegro, probo, reto, conveniente, correto, adequado; tudo em certo tempo e lugar onde estão as pessoas daquele círculo social. Pode indagar-se em relação a que o comportamento tem essas qualificações. Adiantando, temos de dizer que é em relação ao valor da vida humana. Matéria alargada, difícil, logo se vê, no árduo — mas também possível — trabalho de exegese e de interpretação. Os conceitos de vida e de bem são fundamentais. O primeiro vem-nos da biologia e o segundo da sociologia: do próprio processo social de adaptação moral. Honesto é o ato cuja prática honra (honos-honoris). Saber o que nos honra a nós seres humanos é um conhecimento básico para se tratar de bem, felicidade, moralidade, corrupção. Intuitivamente parece ser aquilo próprio nosso no reino animal, que nos distingue do animal bruto, irracional. Somos instinto-inteligência. Isto é o Homem. O bruto é só instinto, sem inteligência.
Responsabilidade. Na história do ato cognitivo humano, que a etimologia revela em parte, encontra-se o prefixo re- seguido da raiz do verbo -spondere. Esse prefixo por vezes apenas reforça a idéia do radical. Re+spondere liga-se a sponte — é aquilo proveniente de deliberação da vontade. Sponte terá origem do velho alemão “spanan” que indica a ação de algum movimento, como empurrar ou arrastar (alemão atual, “spannen”).
O conceito mais amplo de improbidade no direito brasileiro — o decoro. O termo decoro desgarra-se no seu tanto, dada a sua origem latina com honra (“decus”), decência, compostura, pudor segundo a conveniência social. Abrindo-se dicionário, lá consta ser o decoro um comportamento adotado com correção moral, uma compostura também ela de decência. Portanto, muito assemelhado na linguagem à dignidade, à nobreza, à honradez, ao brio, ao pundonor. Ora, decus liga-se ao verbo decere (decet na 3ª. pessoa do indicativo). No grego liga-se a δόξα, aparência agradável, digna de aceitação, conveniência de beleza, ornato do espírito. Denota-se a mesma idéia central de ser um comportamento bem aceito pelos indivíduos de certo círculo social. Ao se referir ao comportamento social, claro está, alude também à Moral como dignidade, bondade do comportamento aceito pelo grupo. A razão dessa aceitação é ser esse tipo de conduta a mais conveniente às relações de convivência, de troca — numa palavra, de conveniência à vida social: a vida como valor supremo da vontade de ser na existência humana no mundo.
São atos de corrupção os comportamentos viciados. No Estado, diz um autor pátrio, são os que vulneram a “coisa pública”, ou seja, ferem os direitos de todos; também os atos que desvalorizam em si e por si essa mesma “coisa pública”.
Honestidade, conceito empregado em leis brasileiras. Figura o termo atualmente tanto em leis brasileiras como alhures. Assim no Código Penal:

Art. 83 - O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos, desde que: [...] III - comprovado comportamento satisfatório durante a execução da pena, bom desempenho no trabalho que lhe foi atribuído e aptidão para prover à própria subsistência mediante trabalho honesto. [...].

Repete o mesmo conceito o Código de Processo Penal:
Art. 710 - O livramento condicional poderá ser concedido ao condenado a pena privativa da liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos, desde que se verifiquem as condições seguintes: [...]
IV - aptidão para prover à própria subsistência mediante trabalho honesto;

A lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, emprega o conceito de honestidade no artigo 11, cuja quebra configura uma das formas de improbidade administrativa:

Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente: [...]

O direito internacional. Constitui-se este de regras jurídicas cuja incidência se dá na relação jurídica estabelecida entre Estados, e não sobre eles e outros Estados. O direito internacional submete-se ao direito supra-estatal (=Direito das Gentes). Também no direito internacional se acolheu, como era de esperar-se, regra jurídica sobre honestidade. Não poderia ser de outro modo porque os negócios jurídicos entre Estados (“internacional”) estão sob a incidência de normas hierarquicamente superiores: são as do direito supra-estatal ou Direito das Gentes. No texto definitivo do projeto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa (Roma, 18 de julho de 2003), vige norma ética sobre o compromisso, convertida em regra jurídica (ver artigo III-251.º), com penas pesadas:
[...] Enquanto durarem as suas funções, os Comissários Europeus e os Comissários [...] assumem, no momento da posse, o compromisso solene de respeitar, durante o exercício das suas funções e após a cessação destas, os deveres decorrentes do cargo, nomeadamente os de honestidade e discrição, relativamente à aceitação, após aquela cessação, de determinadas funções ou benefícios. Se estes deveres não forem respeitados, o Tribunal de Justiça pode, a pedido do Conselho de Ministros, deliberando por maioria simples, ou da Comissão, ordenar a demissão compulsiva do membro em causa, nos termos do artigo III-253.º, ou a perda do seu direito a pensão ou de quaisquer outros benefícios que a substituam.

O conceito de improbidade. Improbidade é o oposto à ação aprovada pelo grupo de pessoas envolvidas. Probo e prova, aprovação, têm o mesmo étimo. Ímprobo antônimo de probo. Probo é o comportamento tido pela maioria de pessoas, dentro de certo círculo social, como aceitável, aprovado como bom, como digno de seguimento. Na etimologia latina o que for probus-a-um, com forma também de prober-bra-um, indica aceitação de postura, por isso aprovada socialmente. Prova e aprovar têm o mesmo étimo. Sociologicamente é conceito do processo social de adaptação típico, do costumeiro modo de atuar socialmente — o mundo da Moral, das condutas aprovadas. Em geral é da aprovação da maioria que se cogita. Mas, o decaimento pode ser a tal ponto de indignidade, que também a maioria esteja errada na sua apreciação. Convém, pois, com urgência, entrar na cultura o conceito preciso, exato, rigoroso de dignidade.
Dignidade. Viu-se que digno nos vem da mesma raiz de decus. Esta se liga ao grego πρε´πος, a indicar-nos a idéia de maior conveniência. A conveniência diz respeito ao ser humano. O que mais convém ao homem enquanto tal é realizar em si o que mais caracterizadamente o distingue do restante do universo. A sua nota distintiva, própria sua, é uma dupla capacidade entre os seres vivos (mais ricos em complexidade que todos os demais seres). Os brutos não têm as seguintes predicados ou atributos do homem: (a) capacidade de raciocínio e (b) capacidade de doar-se a outrem pelo fato mesmo de ser um igual a si em humanidade. A primeira é o poder cognitivo (virtude intelectual) e a segunda é o poder de simpatia realizadora (virtude moral).
Em outras palavras: só o homem pensa e ama, ou pode pensar e amar. Esta é, para usar um termo da filosofia clássica, a "essência" do homem. Se estas capacidades persistem, ora uma ora outra, ou ambas — como o poder interior de entregar-se ao trabalho no prol do seu círculo social — afasta-se a decadência; não advém a corrupção do ser vivo. Quanto mais corrupta a pessoa, mais fraco é como ser humano. Quanto mais apodrecido na conduta, nos costumes, nos hábitos, menos consideração (decus) merece no ambiente social onde se move. Sem dignidade não pode haver moralidade, e vencerá a corrupção. A sociedade estará em estado de putrefação.
Moral e Ética. Muitos autores discutem sobre se os dois conceitos se equivalem e, pois, se são sinônimos na língua portuguesa. O conceito preciso, exato, rigoroso, definido, técnico é o que melhor serve ao trabalho científico. A relatividade geral dificulta sobremaneira a atividade desse labor. Note-se que tudo se move no Universo e, pois, também os componentes neurais do cérebro de todos os animais. Assim é que todo o cuidado se tem de empregar na localização de uma "essência", na produção de um conceito, na formação de um raciocínio, no encontro da sua adequada expressão lingüística. Segundo a etimologia Moral e Ética equivalem-se. Moral vem de mos-moris¸ costume ou hábito em latim. Ethos-ethou (ἔθος-ἔθοuς) é hábito ou costume em grego. Não há diferença outra que a posta pela prática da linguagem. Um sistema moral pode ser estudado. É o mesmo que estudar um conjunto lógico de regras éticas. De modo que não há idoneidade científica em falar-se que Moral é sistema de normas de boa conduta, ao passo que a ética é um estudo metódico da Moral (a ciência da Moral). A questão é de linguagem, este meio universal de comunicação iniciado com gestos e, depois, com outros símbolos. A linguagem, falada ou escrita, realiza-se por símbolos articulados. Ela é cópia de cópia porque quando nós pensamos, fazemos julgamento, cuja expressão é a proposição. A proposição é uma cópia do raciocínio; esta só se mantém fora do cérebro com a nossa “fabricação” de símbolos (=linguagem). Linguagem é cópia da proposição, que é cópia do raciocínio pensado. Entanto, quanto mais rigorosamente exato for o símbolo lingüístico da palavra articulada, melhor para o conhecimento e para a transmissão dele. Há razão para isto: “A palavra é o símbolo da significação, mas erraria quem lhe desse papel arbitrário, "nominalístico”.
Todo estudioso que escreve, qualquer que seja o âmbito da sua ciência, há de cuidar por não “filosofar” de maneira tal que um nomen seja, sem mais cuidado, empregado por outro. Convém, pois, não se fazer alusão à ética como se ela fora o conhecimento da Moral.
Fala-se em moral dos jovens, da moral social, da moral sexual, da moral pública etc. E diz-se ética médica (e assim de toda a moral específica de cada profissão — juiz, promotor de justiça, enfermeiro, ética do nutricionista etc.). Note-se, contudo, que na própria linguagem dos códigos de ética profissional aparecem uns após os outros os conceitos próprios da Moral (processo social de adaptação em que a característica é a dignidade do ser humano). O conteúdo desses códigos de ética são, todos eles, de cunho moral, a mostrar que, quanto ao fundo, moral e ética são sinônimos.
Moral versus corrupção. Tomemos a Moral, em cujo pólo oposto está a corrupção. Dá-se a corrupção pelo desfibramento dos caracteres e das condutas, cujas raízes bem se explicam pela geração dos vícios capitais e a pela carência das virtudes cardeais. Ela varia de manifestações quando examinadas em diferentes Povos, de lugares diversos, em tempos distintos entre si. Mas, permanece a lei local básica: em todo lugar e gente, em todos os tempos, imoral é o comportamento que hic et nunc as pessoas do círculo social estudado tem por contrário àquilo que convém a certa sobrevivência do grupo em matéria de confiabilidade do agente, ou de um grupo de agentes (decoro, dignidade). O problema da corrupção surge, sobretudo, com a absorção de um indivíduo ou grupo de indivíduos, ao se assenhorear de bens de vida de necessidade geral (como bens econômicos ou financeiros, os postos de destaque social, os cargos de mando); para tanto essa classe de gente se emborca sobre si própria. Desmanda-se no gesto fatal do egotismo. Funciona este como os buracos negros, a consumir a energia social circundante alcançável; tudo é para si, para o ego e para quem pode ajudá-lo a conseguir mais. De modo que o desequilíbrio do ambiente — do mundo circundante, da esfera social — deita raízes na debilitação íntima da pessoa. O processo corruptor começa nos vícios do indivíduo ou de indivíduos, presentes ou passados. Assim, parece que o desequilíbrio social determinado pela corrupção tem o seu início no desequilíbrio interno.
§ 2. Dificuldade teórica da pesquisa.
É uma matéria intrincada a visão da busca de proposições verdadeiras ("a verdade") juntamente com a exigência da gnosiologia ou teoria do conhecimento. Muitos fatores contribuem com tais obnubilações cognitivas. Preponderam, a nosso ver, a (A) relatividade objetiva das relações sociais (como as relações morais, em que se incrusta o conceito de corrupção), e (B) as n dimensões reais do espaço-tempo-energia. Cuidaremos destes dois pontos. Se o conceito de corrupção fosse produção do "relativismo" (esta descrença cômoda no poderio humano de sentir e pensar), então a pesquisa seria uma perda de tempo; e se tudo nos fosse fácil na formação de convicções confiáveis, (1) seria de aceitar-se qualquer afirmação ou negação a esse respeito e (2) a pesquisa haveria de ser uma tarefa para a qual não se exigiriam preparo longo e estudo afincado. A corrupção corrói quase todas as relações sociais, é importante fator de infelicidade do Povo; o seu estudo exige precisão de conceitos, sobretudo para os profissionais do direito aos quais incumbe o encargo de aplicar as regras jurídicas incidentes sobre os suportes fáticos dessa grave ilicitude jurídica.
(A) Teoria da relatividade nas relações sociológicas.
Estuda-se em profundidade e em profusão o impacto da teoria geral de relatividade (A. Einstein, 1915) nas relações sociais, como na antropologia e na sociologia geral e, portanto, na teoria do conhecimento. Um pequeno exemplo destes estudos aparecem na revista Pesquisa, da Fapesp, em 13 apanhados breves. Diremos algumas das idéias dos vários articulistas. Mauro Almeida, antropólogo da Unicamp, diz que há impensadas aplicações da teoria da relatividade às relações humanas. Dá-se isto quando se forçam simetrias entre a natureza morta e a natureza viva. Acrescenta, porém, que Einstein “[...] teve um efeito extremamente forte entre os antropólogos [...]”. Segundo Pablo Mariconda, filósofo da USP, Einstein se fundou em grande parte nas idéias de Galileu, inclusive sobre o conceito de tempo. O avanço de Galileu, retirando a terra como centro do Universo, não chegou a levá-lo a ver o tempo como uma dimensão co-natural ao espaço. O professor Antonio Augusto Videira, filósofo da UERJ lembra dizeres de Einstein sobre a educação da pessoa:
“[...] não basta ensinar ao homem uma especialidade, porque assim ele se tornará uma máquina utilizável, mas não uma personalidade” [...]. “Os excessos do sistema de competição e de especialização prematura assassinam o espírito e impossibilitam qualquer vida cultural e chegam a suprimir os progressos nas ciências do futuro” [...]. “Parece que a reputação científica e as qualidades pessoais nem sempre caminham lado a lado; para mim, uma pessoa harmoniosa é mais válida do que o mais sofisticado criador de fórmulas ou inventor de sistemas”.

Segundo Silvio Chibeni, professor de filosofia da Unicamp, Einstein não parou as suas pesquisas com a só teoria da relatividade geral. Foi um pioneiro nos estudos da mecânica quântica, cujos princípios formulou. Werner Heisenberg (alemão) e Erwin Schrödinger (austríaco) desenvolveram-na pari passu em 1920, sem fazerem sombra a Einstein. Este sustentou também que a mecânica quântica estava sujeita ao fenômeno da incompletude (1935). Toda a quantificação é, em última análise e nos seus fundamentos, apenas estatística. Martin Cammarota, neurocientista argentino, pesquisador da PUC do Rio Grande do Sul, empreendeu estudos sobre a memória, cujo funcionamento é de três fases: codificação, impulsos elétricos armazenados, expressão em alguma forma. Aplicando à memória a teoria da relatividade, diz que ela só pode ser apreendida e aprendida porque temos memória. A memória mostra que o tempo flui em direção certa. É portanto verdadeiro que os fenômenos elétricos ocorrem no cérebro e também eles se sujeitam às regras da mecânica quântica. Para Roberto Covolan, físico da Unicamp, a teoria da relatividade mostra a equivalência entre energia e matéria, que se transformam uma na outra. Isso é de importância para se entender o efeito foto elétrico. Daí as aplicações na radioterapia, medicina nuclear, ressonância magnética etc. Outra aplicação importante, diz o mesmo físico, é a percepção de que diferentes partes do cérebro se comunicam por meio de imagens mediante um “tensor de difusão”, que mostram a direção das fibras nervosas. O professor Lino de Macedo, estudioso de Psicologia da USP, levanta a questão sobre o tempo, situada na própria personalidade de Einstein. Estava ele convicto de o tempo ser um dos aspectos em que necessariamente vemos a matéria-energia. Einstein não costuma aparecer em fotos como um pesquisador de física, tenso e sério, ou de matemática sempre meditativo, e sim como uma pessoa simples, alegre, brincalhona, andando de bicicleta com ar juvenil. Transmitia satisfação e felicidade. Dizia Einstein que o cérebro da criança não está preparado para o aprendizado, ainda precoce.
Consideração nossa. Atrasa-se em maturidade intelectual o profissional do direito que for apressado em extrair conclusões em matéria de relação jurídica de conteúdo moral (como a ocorrência ou não de atuação corruptora). Fica como criança também quando se deixa levar pela vaidade no exercício da profissão. Preguiça em estudar e avançar, e também o orgulho (de que a vaidade é uma amostra), são vícios capitais. Desmantelam parte da personalidade, corrompem o próprio profissional.
Voltando: não se prepara o futuro retirando à criança a sua época (tempo de brincar e rir). Lembra o professor que uma criança de dois anos não tem memória; permanece ainda sem noção de passado ou de futuro. É o aprendizado que lhe traz a idéia de sucessão, duração, ordenação de acontecimentos.
Um físico da Unesp, professor George Matsas, diz que Einstein faleceu aos 76 anos talvez sem admitir a existência dos buracos negros. Buracos negros, lembra aquele, são também corpos celestes de tal compactação que o seu descomunal campo gravitacional atrai a própria luz. Ora bem, a mudança de direção da luz, quando se aproxima de grandes massas, pertence à teoria da relatividade geral. A comprovação empírica do fenômeno foi feita na África e também no Brasil (em Sobral, Estado do Ceará). Lembra o professor que uma estrela mantém a sua estabilidade quando está posta no equilíbrio entre duas energias opostas (forças). Uma energia que pressiona o corpo de dentro para fora causa fusão nuclear e geração de luz e, em sentido contrário, a força da gravidade. Desde que se esgote o processo de fusão nuclear por falta de combustível, prevalece a força gravitacional e a estrela entra em colapso, decorrente do desequilíbrio.
O desequilíbrio interno do animal-homem dentro do Universo. Essa situação de equilíbrio e desequilíbrio, dizemos nós, é fenômeno também observável no ser vivo. Quer nos parecer não serem estas palavras o resultado de uma simetria forçada, nem mera expressão retórica. A terra está sob a regência das leis universais. Portanto o homem, posto sobre esse planeta, não pode estar imune a elas. Quando um homem ou um grupo deles passa a carecer de energia interior, é levado pela força circunstancial das paixões instintivas. Nestes casos ocorre que outras forças externas (que são energias na manifestação macroscópica da energia eletromagnética), forças externas a esses seres vivos (repito) atraem-lhe as energias pessoais, como que a engoli-las. Tal poder destrutivo da atividade corruptora nem sempre é de fácil percepção exata, definidora. Podem ser as forças da honra, do dinheiro, da fama, do poder sobre outrem, da gula, da indolência, da sexualidade intensa, da inveja etc. etc. A conseqüência desse decaimento interior é a diminuição da sua confiabilidade. Por vezes chega-se ao colapso moral. Entra-se no fenômeno da grande corrupção das relações sociais.
Dificuldade de saber "o que coisa é". A questão da "essência". É comum estarmos a falar ou a escrever sobre assuntos diversos, sem nos darmos conta de não saber bem o que dizemos ou o que queremos expressar. A perplexidade íntima de quem é sincero com o seu eu advém da dificuldade de se conhecer com exatidão maior as muitas coisas que nos ocorrem à mente e à boca ou à mão. Padecemos de carência sobre o que a coisa é. Eis-nos então em face da velha questão das "essências", tão debatida por alguns séculos na filosofia escolástica. Podemos hoje, sem perigo de erronia, falar em qüididade, em cerne rigoroso, em definição exata do pensamento sobre o objeto. Na sua original obra de pesquisador sobre este assunto, Pontes de Miranda descobriu e elaborou o termo "jeto"; é o que fica no pensamento depois de posto mentalmente entre parênteses o sub-, o ob-, e depois de mentalmente retirado do pensar o próprio hífen (-). Aí se aquieta o ser pensante porque encontrou o quid buscado. Depois poderá construir conceitos, proposições e raciocínios — com mais segurança porque chegou à raiz preciosa, ao jeto.
Quase todos os pensadores, cuja temática seja o correto modo de sentir-pensar, imaginam que o objeto de observação mental é sempre a coisa sensível. Não é, porém. Podemos observar um adjetivo (corrupto), um pronome (ele), um verbo (corromper), advérbio (urgentemente), um ente preposicional (entre), uma conjunção (mais que), a interjeição ("que pena...", "que ótimo", "perfeito!"). Pois: o estudioso ocupado com o importante tema da corrupção, cumpre-lhe buscar rigor do sentimento-pensamento objetivado. O descoberta de uma qüididade equivale ao achado de uma pérola, tal a sua prestimosidade para o pensamento correto e, portanto, para o emprego da ciência. Este apreço convém que se ponha no lugar das tiradas retóricas, do preciosismo no fraseado, de termos rebuscados e de expressões "elegantes". Estes apetrechos são desvalores cognitivos e entram ruins para a ética porque envaidecem sem qualquer fundamento.
Filósofos e cientista. Percorramos agora breves ditos de cinco filósofos conhecidos, e de um cientista do sentir-pensar. Servem de amostra do valor existencial da ciência positiva em toda a produção de pensamentos corretos —, de menos erros, de capitalização de mais acertos na atividade de cognição.
a) Na concepção de Fichte a intuição é móvel, ao passo que o saber é "firme e imóvel", "absoluto e ao mesmo tempo infinito". Ora, não se pode concordar com o pensamento deste filósofo idealista, pouco chegado à pesquisa da natureza exterior ao eu. Hoje temos noção clara de tudo estar a mover-se; também o nosso sistema neurológico sem o qual nem intuímos nem sabemos. Movimenta-se ele dentro do intrincado movimento dos corpos celestes, sujeito às mesmas leis.
b) Segundo Hegel a captação sensorial do dado empírico só colhe um indivíduo. A relação é apertada, por isso que só atende a "eu-coisa-aqui-agora". Toca-se o concreto na riqueza fortemente sensitiva de um ser. Tem-se com isso uma impressão de se estar diante de um fato indiscutível. A anotação deste grande filósofo é de alto interesse para a teoria científica do conhecimento. Este contato inicial com o ser mediante a sensibilidade de um dos cinco sentidos é uma modalidade (apenas uma delas) de nos darmos à observação da coisa. É o início do mais seguro processo de conhecer — o começo do método indutivo-experimental.
c) Diz Husserl em obra das mais conhecidas que o significado de um conceito só é possível quando ele vem a receber uma expressão. Depois, nas páginas seguintes, falando do "preenchimento", está a aludir ao terceiro momentum, àquele átimo de tempo em que, com o método indutivo-experimental, nos damos à tarefa de conferir generalizações com os fatos observados e outros semelhantes, observáveis, confirmando ou não a proposição geral pela experimentação. É do contato com os fatos, extramentais à coisa observada (de que tenhamos extraído a proposição geral) que se robustece a certeza das operações mentais antes realizadas. Se não conferem entre si, a proposição geral tem de ser abandonada do raciocínio.
d) Para Merleau-Ponty, ao tratar da linguagem, todo símbolo lingüístico não é mais um vestígio da idéia expressada por alguém hic et nunc. Temos de concordar com este pensador francês que o sentido mais seguro da expressão, seja em símbolo verbal em outro de outra espécie, este sentido, repita-se, também ele, necessita de ser conferido com contextos dos fatos exteriores à mente pensante; também porque a expressão é símbolo da significação, sendo certo que o símbolo pode, em si, ser incompleto. A expressão vem depois da significação; esta é uma unidade da coisa pensada, portanto, do pensamento. Quer isto dizer que a expressão pode e deve ser conferida com a significação à qual ela alude dentro do pensamento.
e) Escreve Heidegger que a "natureza" não tem história. Não se pode concordar com o escrito porque tudo evolui, deixando atrás de si um processo de vestígios susceptíveis de descrição, com sucessão temporal. O estudante de biologia sabe disto. O pensador não pode menosprezar os dados das outras ciências.
Aí está um dado fundamental para todo aquele que se dedica às ciências sociais; o objeto delas são os processos sociais de adaptação. Moral e Direito são dois deles. A questão atinente à corrupção, em toda a sua gravidade, haverá de ser encarada com esse "realismo" — tratamos de realidades. Todo filosofar vazio é aí um passatempo perigoso. Não atende à urgência das soluções, à premência de remédios efetivos para se extirparem as raízes do mal, que os sete vícios capitais resumem. A retórica, empregada sem preciso conhecimento de causa, prejudica a educação nas virtudes fautoras da felicidade, os reversos dos vícios capitais, que as quatro virtudes cardeais compendiam.
O mesmo Heidegger, nas outras páginas abaixo indicadas em nota de rodapé (p. 26-28), diz que a "essência" da verdade está na contactação com o ser com o qual se descobre, ou redescobre, o sentido ("Sinn") dentro de uma visão mais ampla. Está correto: há mais conhecimento quando a "coisa conhecida" é situada no complexo mais abrangente possível do mundo extramental. Assim terá de ser, urgentemente, com o profissional do direito ao estudar e aplicar regras jurídicas contra a impunidade nos crimes de corrupção. Tem de ser versado em sociologia e, pois, dotado de boas noções de lógica material, matemática, física, biologia. Todo este estudo é de premente necessidade.
f) No pensar de Gadamer em publicação do final do século XX, há um como que abismo entre as leis da natureza física e as leis da psiqué. Natureza e cultura são universos separados. Não se lhe pode emprestar apoio nesta tese. O mundo psíquico é parte da biologia e as leis físicas estão presentes na atuação do ser vivo. Ambas estas realidades entram na cultura, como é o caso dos pensamentos e dos sentimentos de religião, de moral e de estética. Poucos são os autores versados em teoria científica do conhecimento que se ocuparam com a mística (Religião).
Fê-lo Pontes de Miranda . E já se realizam pesquisas sobre a influência da contemplação mística no sistema neural. Tal ocorreu no Canadá, com religiosas católicas carmelitas. A ciência, mais unitária em certo sentido, pode caminhar rumo a uma integração crescente entre os processos sociais de adaptação. Exige-se urgentemente do homem de estudos um preparo mais amplo que a sua própria especialidade. O tema do combate à corrupção é apenas um exemplo, relevantíssimo, desta premência.
g) As exposições do nosso filósofo brasileiro, Pontes de Miranda, vão a fundo a todas estas questões com precisão de notável utilidade cognitiva. No tocante à teoria do conhecimento a sua obra fundamental é O problema fundamental do conhecimento. 2ª ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972, de 278 páginas. Cuida ele de uma pesquisa das mais completas a respeito desta matéria. A título de amostragem trazemos abaixo alguns dos temas. Figuram no índice alfabético das matérias. Poucos foram os pontos em que cuidamos de dar a elas uma ordem mais formalmente lógica. Veja-se, pois, esse conjunto de assuntos ou tópicos.
Abstração, 26, 54, 63, 105, 125 s., 147, 156 s.; Abstração e extração, 135 s., 137 s., 174 s., 233 s.; Abstrato: e concreto, 185 s., 230 s., 266 s.; A priori, 176 s., 245 s.; Biofísica, 223; Biologia, 185 s., 223, 248; Jeto, 26 s., 80, 85 s., 97 s., 252 s.; Objeto, 53 s., 174, 196 s., 255; Jetos, 193 s. (Relação sujeito-objeto, 21; Sujeito, 174, 196 s., 255 s.; e objeto, 91 s., 97 s.; “Objetivação”, 38, 70; Hífen de jeto, 98, 165; Espessura dos jetos, 134, 163 s., 171 s., 199 s.; Jeto fino, 174 s., 221 s.; Jeto inespêsso, 177 s.; Jetos atemporais, 163 s., 183 s.; Jetos espessos, 163 s.; Jetos falsos, 153; Jetos feitos à-vontade, 224 s.; Certeza dos jetos, 201. Colocação dos jetos, 241 s.; Exaustão dos jetos, 205 s.; Realidade do jeto, 203 s.); Ciência, 33 s., 149 s., 187, 194 s., 229 s., 245 s., 249 s., 276 s.; “Coisa”, 68, 141 s., 144; “Coisa em si”, 72 s., 211, 275 s.; Conceito, 21 s., 229 s.; e julgamento, 235 s.; Concreto: e abstrato, 185 s., 230, 235, 266 s.; Consciência, 104, 203, 229, 266 s.; Dado: e relacional, 83 s., 90 s.; Definição, 246; Universo, 41, 230, 261 s., 276 s.; Deus: e Universo, 254; Multiverso, 276 s.; Direito, 68; “É”, 22 s.; Empirismo, 107, 274; Espécies, 21, 48 s., 83, 107, 160; Espírito, 274 s.; e vida, 268; Essências, 21, 48 s., 83 s., 107 s., 137, 259 s.; Essências materiais: e essências formais, 185; Eu, 56; Experiência: intuição, 37 s.; Experiencial: e experimental, 198; “Externação”, 70 s.; Fatos do Mundo: e fatos do Eu, 67 s.; Filosofia clássica, 23, 33 s., 35-49, 107, 207 s.; Filosofia científica, 23, 33 s., 35-49; Física, 183 s., 250 s., 274 (Energia: e matéria, 261 s.; Matéria: e energia, 261 s.; Elétron, 53, 95; Teoria da relatividade, 195 s.; Gnosiologia, 259 s., 269 s.; Harmonia preestabelecida, 133; Homem mais do que Saber, 35, 107; Idéias, 20, 159; Idêntico, 224 s.; Imagem do Mundo, 243; Indução, 218; Instinto, 23 s.; Inteligência, 23 s.; Intuição das essências, 162; Ipseidade, 215; Irracional, 259 s.; Julgamento: e conceito, 235 s.; Linha reta, 53; Lógica, 180, 185 s., 196 s., 221, 226 s., 235 s.; (Lógica geral, 213 s.; Lógica antiga, 29 s.; Princípio da contradição, 232; Lógica da lógica, 226 s.; Lógica do provável, 30, 245; Logicismo, 171 s., 245 s.; Logística, 181); Matemática, 181, 186, 196 s., 199, 221; (Números, 154 s.; Raciocínio matemático, 239 s.; Probabilidade, 30 s., 253; Matematização da ciência, 223 s.); Moral, 68; Noscere: e “cognoscere”, 21; Nominalismo, 231 s., 233 s.; Nominalistas, 19, 36, 107; “Objetivação”, 38, 70; Ontologia, 48 s., 252; Ordem das coisas: e ordem do espírito, 132 s.; Particulares: e universais, 59 s.; Pensamento, 270; Percepção, 59 s., 72 s., 141 s., 270; Política, 68; Presentes: e ausentes, 22; Proposição, 229, 242; Proposições verdadeiras, 37; Psicologia, 183 s., 218, 248 s; Razão, 232 s.; Realidade do abstrato, 164 s.; Relação, 61 s., 275; Relação cognoscitiva, 148 s.; Relacional: e dado, 83 s., 90; Relações, 61 s., 134, 275; Relações lógicas, 65; Representação, 59 s.; Representação eidética, 169; Sensação, 24 s., 54 s., 72 s., 131 s; Sensibilidade, 23 s., 54, 105; Sentidos, 24 s., 54 s., 104 s.; Sentir, e ser, 22 s., 262 s.; Solução gnosiológica do problema dos universais, 134 s.; Substancialismo, 53, 65, 135 s., 274 s.; Super: e “supra”, 85 s.; Teoria do Conhecimento, 33 s., 166 s., 223, 245, 276; Termos, 275 s.; Unidade do conhecimento, 250 s.; Unidade da ciência, 261 s.; Universais, 19, 28 s., 48 s., 76 s., 107 s., 137 s., 259 s.; Verdade, 37, 196 s.; Viver, 203.

Estas amostras fazem o intelectual pensar na complexidade co-natural ao conhecimento seguro, mais afastado de erronias. Como a formação do modo de pensar o eu e o mundo tem retroagido mais à filosofia clássica que à científica, um trabalho jurídico e moral tão difícil como o combate à corrupção, atrasa-se na busca de soluções e de estratégias. Há premência na formação científica, com o mínimo de retórica e o máximo de transubjetividade nas operações de sentir, pensar e agir.
Outras considerações sobre a relatividade geral. Também a energia, como a matéria, tem as suas ondulações, sendo que na teoria da relatividade temos a gravitação como sua chave mestra. Pela análise da gravitação, os corpos conhecidos formam “campos” com a radiação por eles emitida. A própria física quântica atual se vincula aos dois conceitos de matéria e campo. Pois, para se dar ao urgente trabalho de estudar os fatos morais, porventura entrados no direito ou não, o profissional tem de saber com o máximo de precisão de que assunto anda ou andará a tratar. Se não, corre o risco de entrar em confusões e de levar outras pessoas ao mesmo perigo cognitivo. No âmbito da moral, cumpre-lhe ter em mente fatos psicológicos, físicos e matemáticos. Se se quedar só com a fácil lógica formal, ficará assoberbado com palavras e mais palavras. Só aparência de saber, porque terá vencido nele o poder da retórica. A relatividade social cresce com perigo de destruição. Na retórica muito há de lances de estética (fascinar pelo eventual brilho dos termos bem soantes) e por golpes de poder (obter alguma adesão por força da tentativa do fascínio). Ainda: configura-se nisto um tentame de auto-afirmação por meio do orgulho, esta grande fraqueza da pessoa, a corromper-lhe idéias, sentimentos, conduta. Não são instrumentos cognitivos (ciência); em vez de simplificada pelo rigor da construção de conceitos, complica-se a atuação social no cipoal de outros processos sociais de adaptação não aliados do conhecimento extra-subjetivo. A pressa, com que se tem de combater a impunidade em matéria de corrupção, perde terreno; atrasam-se as reformas dos costumes públicos. As leis da natureza física cobrem os seres vivos. O homem bem formado no método indutivo-experimental terá mais elementos para, vencendo-se, dominar as dificuldades da vida cognitiva e ajudar-se na conduta moral.
A vida psíquica move-se no mundo extra-subjetivo. Também as nossas experiências psíquicas fazem parte do fenômeno — do terrestre, do solar e do galáctico. A questão moral surge também na teoria do conhecimento porque os nossos aparelhos preceptores são seletivos. Essa seleção pode ser feita por inclinações instintivas da personalidade do ser cognoscente. Segue-se a isso, depois de outros percursos mentais, a expressão lingüística sobre a qual influi também a correção ou a distorção ética de quem se expressa. A complexidade dos seres conhecidos aumenta quando nos damos conta de que a observação científica é também influenciada pelas escolhas lingüísticas (retórica). De todo modo, as distorções do conhecimento poderão ser retificadas e aperfeiçoadas na medida em que o ser cognoscente mais trabalhar com fatos que com teorias, ou com construções matemáticas mais ou menos desligadas dos acontecimentos observados.
Um ambiente moral freqüentemente influi em outro círculo social. Também determinado círculo social pode ter sofrido influência de seus antecedentes históricos. A corrupção pode expandir-se dentro de um mesmo círculo social e passar-se de um círculo social para outro. A continuada educação ética pode realizar o fenômeno inverso, dotando os seres humanos de mais ingredientes construtivos de integração da dignidade social, portanto de moralidade. E expandir esses mesmos conjuntos de energia social.
É assim com a maioria dos acontecimentos do universo: eles não são isolados, mas ao contrário, aparecem juntos em grupos de eventos similares, em certas porções das regiões estudadas. O nosso senso comum nos traz uma vantagem de comodidade, porque reúne, em conjunto, os acontecimentos de um mesmo grupo. Também nos conjuntos energéticos estudados em Sociologia, há em menor escala, mas verdadeiramente, outros centros gravitacionais, a influírem-se reciprocamente.
Força e psiqué. Segundo Bertrand Russel o conceito de força é uma construção do senso comum: trata-se de uma projeção da nossa experiência subjetiva de vontade e de músculo. Sendo certo ainda que precisamos, na vida prática, das relações humanas do conceito de causa e efeito. Ao aprofundarmos, contudo, esses conceitos, e ao os aplicarmos aos campos gravitacionais, é imensa a dificuldade de acerto. A matéria, na sua conceituação física, é um conjunto de acontecimentos que o senso comum nos leva a dizer que são fenômenos causados por outra matéria. É sabido que a gravitação “deforma os corpos”, ou seja, alterando-os, ela os faz ondular. O que aos sentidos parece uma via reta, uma análise científica aprofundada demonstra ser um caminho curvo: os corpos se deslocam segundo o permite a órbita de outros corpos. Os movimentos dependem das variações dos campos gravitacionais. Os campos gravitacionais não são apenas de três dimensões, nem de quatro.
(B) A questão das n dimensões reais do espaço-tempo-energia. Estamos diante de mais uma dificuldade em qualquer tipo de estudo. O exame dela pode também conduzir o pensador sincero a ser mais humilde nos seus métodos e mais confiante no empreendimento da pesquisa. Para tanto o método indutivo-experimental é o melhor porque só trabalha com proposições gerais quando elas tiverem sido extraídas dos fatos. Além disto, só confia nelas depois de serem conferidas com os mesmos fatos. E só provisoriamente, porque volta sempre a eles. Sabe que tudo se move pela energia dos mais complexos fatos do mundo, desde os físicos até aos sociais, carregados de biologia (onde se situam os da consciência e os do inconsciente). Rege a todos a lei da relatividade geral. Acrescem a ela os próprios fatos sociais.
Resultados de alguns anos de pesquisa de um intelectual brasileiro. Os estudos de Pontes de Miranda mostram que nos movimentos dos corpos, com os quais o ser humano tem contato (relação, ação-reação), a variação atende também às energias sociais, notadamente aos sete processos sociais de adaptação mais fortemente determinantes das ações humanas: Religião, Moral, Artes, Direito, Política, Economia e Ciência. Em função de tudo isso fácil é perceber que também o nosso cérebro ondula, de modo que as sociedades, quaisquer grupos humanos, todos os círculos sociais, enfim, se constituem de aglomerado de ondulações materiais (cuja unidade menor, até agora conhecida, é o elétron — não falamos das micropartículas de que o “bóson”, por exemplo, é unidade que confere ou pode conferir massa àquelas) e de ondulações daquilo que não se explica somente pelas regras da mecânica quântica. Falamos do mundo psíquico, cuja complexidade maior se dá por causa dos processos sociais de adaptação. Assim é que, a despeito da utilidade prática do senso comum, é preciso reconhecer que o bom senso, no estudo das relações humanas, não dispensa uma preparação mínima do pensador e do formador de opiniões em termos de lógica, matemática, física e das dificuldades da sociologia. Se tudo isso vai sendo estudado com o método indutivo-experimental, a difícil tarefa de saber as coisas se torna mais confiável nos resultados obtidos. Imensa é a importância do estudo dos fatos, logo se vê. Nem se desconhece que no próprio estudo dos fatos nos deparamos com a dificuldade inerente à teoria do conhecimento. As nossas proposições, por mais que pareçam absolutamente certas, a rigor não passam de proposições firmadas nos cálculos de probabilidade.
Não se pode com isso dizer que não haja regras extra-subjetivas sobre a moral, que tudo seja "relativo" — como se fossem só subjetividades em jogo. A moral pública negativa (=destrutiva) é a corrupção. Corrupção pode dar-se nas relações cotidianas entre os indivíduos mais simples do círculo social e também entre os agentes públicos dos três poderes da República, em todos os níveis. Estes agentes públicos nasceram no seio de algum círculo social, provavelmente vieram do seio de alguma família, com as suas virtudes e com os seus defeitos, com as suas forças e as suas fraquezas — também em matéria de se deixar espaço livre à expansão da dignidade de outrem (força, virtude), ou de se restringi-lo por uma agressão destrutiva (fraqueza, vício). Quer isto dizer, pois — quadra repetir —, que o conceito preciso de dignidade é fundamental no estudo dos problemas morais, como o problema da corrupção. Já que há muita dificuldade gnosiológica na nossa formação de conceitos e no aprimoramento da cultura favorável à dignidade, é urgente a caminhada para a cultura científica.
Estatística sobre a urgência no combate à corrupção. O combate à corrupção há de ser uma prioridade porque no início de 2010, diz o Banco Mundial, no nível de corrupção "o Brasil manteve-se praticamente estável de 1998 a 2008". Por outro lado, a Transparency International, relativamente aos 70 países mais corruptos, afirma ser grave a situação; a economia tem perdas com a imoralidade a vigorar (a pobreza aumenta com a corrupção crescente); e a corrupção alcança todos os poderes dessas repúblicas:
“A corrupção grassa em 70 países”, onde constitui “um problema grave”, [...] representa “uma ameaça ao desenvolvimento”. [...] os “países mais pobres do mundo carreguem o duplo fardo da pobreza e da corrupção”. Entre eles, o Chade e o Bangladesh partilham o último lugar da lista (158º) [...] com nota de 1,7 num máximo de dez. Imediatamente acima estão o Haiti, a Birmânia e o Turquemenistão (1,8), [...] 155º lugar, ultrapassados pela Costa do Marfim, Guiné Equatorial e Nigéria (152ª). [...] os melhores classificados, com a Islândia [...] com um índice de 9,7, seguida da Finlândia. [...] Portugal obtém a 26ª [...] 6,5, [...] Áustria (10º), Holanda e Reino Unido (11º) [...] França (18º), Bélgica e Irlanda (19º) ou Espanha (23º). Grécia e República Checa são os Estados-membros da União Européia pior classificados (47º), [...] Itália [...] 40ª posição. [...] a Rússia, [...] desceu do 90º lugar para 126º. Em 113 países, dos 159 submetidos a exame, a “corrupção invade todos os aspectos da vida pública”, afirma Peter Gein, presidente da TI.

Os seres biológicos são mais complexos. As propriedades “geométricas” dos grupos dos seres vivos, notadamente dos seres humanos, são propriedades que as leis físicas não explicam (se consideradas isoladamente). Há nas propriedades “geométricas” do ser vivo o elemento psíquico, altamente enriquecido nas relações sociológicas, entre as quais estão as relações éticas. São relações mais densas que a relação intrapsíquica de um indivíduo elementarmente considerado.
Ataca-se a integridade das relações humanas quando, examinado o elemento ou critério da dignidade da pessoa, a relação ética é negativa (quando é apoucado o apreço à dignidade da pessoa) – é bem o caso da corrupção. O controle da corrupção pressupõe estudo atento das ondulações sociais, nas quais o observador também ondula. Nessa teoria geral da relatividade, bem explanada por Einstein e pelos estudiosos de produção científica posterior a ele, é de mister a máxima precisão de conceitos.
Ponderações. É de nenhuma utilidade a só tomada de posições de simpatia ou antipatia, ou a retórica com que se sustentam interesses. A independência do pensador é fundamental. Algo de conteúdo ético quase sempre entra nele, de modo que é também fundamental o hábito da sinceridade (virtude). Acresce à sinceridade o hábito da coragem de dizer o que precisa ser dito para não ficarem aleijadas as idéias, objeto de conclusões ditadas pela convicção científica não alimpada de subjetivismo carregado de vícios. Visto, pois, o tempo no ser humano, logo se percebe que não há falar em tempo sem se verificar em que ponto (espaço) da matéria-energia o fenômeno temporal está sendo observado. Ou seja, o mundo mental e o mundo extramental são componentes efetivos do Espaço-Tempo-Energia geral. O conceito de corrupção e o de bem moral pode variar de família a família. Essa variação dependerá das várias energias sociais que cada uma delas contiver. Em cada uma a combinação dos componentes dos diversos processos sociais de adaptação dificilmente será a mesma. Religião, Moral, Artes, Direito, Política, Economia e Ciência são os sete mais determinantes da definição do espaço social nessas famílias. Quanto mais interiorizantes, mais estáveis e confiáveis, menos tendência à corrupção terá a família — religião, moral, estética (artes) são os mais profundos, mais estabilizadores. O Direito é importante por sua posição intermediária. Se muito preponderarem, entretanto, os valores referentes à sofreguidão por riquezas materiais (Economia) ou à ânsia pelo poder (Política), é de se esperar, dizem os fatos observados e confirmadores, que aí será mais fácil desenrolar-se o processo de corrupção porque a hipótese é de serem gravosos os vícios de avareza e de orgulho, fortes raízes de corrupção. Assim em ligeiro exemplo, indivíduos há, e famílias, para os quais influir no juiz com dinheiro ou presentinhos para julgar uma causa segundo o seu interesse, é coisa natural — porque “é assim mesmo: o mundo é dos espertos”. Do mesmo modo, analogicamente, a relação corrupta com o vereador, o prefeito, o deputado, o governador, o senador, o presidente etc.
Einstein e Pontes de Miranda. O mais notável artigo sobre a incidência da teoria de relatividade geral no ser vivo humano é de 1922, do brasileiro Pontes de Miranda. Foram críticas à interpretação da teoria de Einstein, “com que ele concordou”. O artigo foi escrito em alemão e admitido em 1924 ao congresso de filosofia de Nápoles por intermédio da Alemanha, com o título Vorstellung vom Raume (“concepção de espaço), porque o Brasil não estava inscrito nele. Veio depois a ser publicado em 1925 nos anais do mencionado evento ocorrido no ano anterior.
Todo espaço é finito e curvo. Tomou esta forma por causa da gravitação universal, lei a que nem a luz se furta. Por isso a trajetória dos astros não se faz em linha reta, mas sim curva, e a própria luz desses astros percorre uma linha arqueada na sua trajetória. A terra é apenas um planeta minúsculo. Mas, sujeita-se à mesma regra da natureza, de que é parte. As leis da natureza são em si, sempre, as mesmas no “local” em que atuam. Entretanto, cada “local” se move sem cessar porque todos os corpos “celestes” também se movimentam incessantemente. Segue-se então que não há espaço concebível na realidade extramental sem que outros espaços, também eles carregados de seres (energia, física ou de outra categoria), estejam ao mesmo “tempo” a mover-se com ele e influindo na trajetória de todos e de cada um.
Por outras palavras, o espaço real, em quanto evento ocorrido antes do nosso pensamento sobre ele, é mais que de três dimensões (Euclides) porque são numerosos os corpos (energias) que influem nele. Ou seja, ele é de n dimensões. Dizemos n dimensões porque a priori não se sabe quais são as energias que entram na composição específica de cada um de nós num determinado momentum do espaço. Acresce que, como o espaço real já é temporal e já é multifariamente energético, toda e qualquer realidade (ao menos a até hoje conhecida) é a realidade Espaço-Tempo-Matéria. Será melhor dizer-se Espaço-Tempo-Energia para deste modo se alargar mais o conceito — a matéria é uma forma de Energia. Já não se trata só da energia física, ou biológica. Energia é a capacidade de produzir trabalho, isto é, de introduzir modificações em determinado ser, ou num certo conjunto de seres. Estes passam de um estado para outro estado diferente do primeiro. Um círculo social viciado pela corrupção produz resultados dentro e fora de si. Produz o valor inverso, de bons hábitos (=virtudes), quando está fortalecido por repetidos atos de respeito à dignidade do outro, ou de todos. Este trabalho, correspondente à energia considerada no espaço-tempo, pode unicamente ser entendido quando for cognitivamente situado dentro de certo lugar e tempo. É mais um ponto de muito interesse para o trabalho de exegese e de aplicação; no campo do Direito, por exemplo. O fenômeno é o mesmo se a procura é feita para se descobrirem o sentido e a orientação de normas próprias ou de Religião, ou de Moral, ou das Artes, ou de Política, ou de Economia ou de Ciência.
Os homens e as relações sociais. Os seres humanos estão em algum ponto do universo curvo e multidimensional. Movem-se. E o movimento humano é "impulsionado" (passe por ora este termo) não apenas por energias de ordem física. Há também as psíquicas (entender e querer); elas influem e são influenciadas. A multidimensionalidade humana é mais que a multidimensionalidade física. A percepção, pois, da realidade social dos seres humanos tem de ser vista, percebida, concebida, pensada, no complexo mais vasto das relações sociológicas todas, Destas, as de maior capacitação de trabalho em geral, insista-se, são as energias de Religião, Moral, Artes, Direito, Política, Economia e Ciência.


§ Um caso de dificuldade prática na pesquisa

Uma criança corrompida. Depois de ver o filho de apenas onze anos ser detido pela polícia pelo menos sete vezes desde outubro de 2007, o pai, um auxiliar de limpeza, desempregado de 63 anos, disse estar aliviado com o fato de a criança estar em um abrigo.
"Espero que fique lá até os 20 anos. Vai ser bom para ele. Quero que saia com a cabeça alta e tenha estudo. Tenho certeza de que agora não vai dar problema".

Outras palavras do pai:
"É um alívio. Senti uma melhora. Ficava com medo de receber uma má notícia, de matarem ele."[...] "Nunca tive problema com a polícia, mas estou tendo agora." Ele disse não saber como o filho aprendeu a dirigir e acredita que a criança entrou para a criminalidade "por causa das más companhias"[...] "Até os 9 anos, ele obedecia. Depois começou a andar com má companhia e aí não tem pai e mãe que segura."

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o menino já foi mencionado em ocorrências diversas: furtos, direção sem habilitação, desacato à autoridade e atentado ao pudor, furtos de veículos em duas ocasiões, furto e arrombamento de estabelecimento comercial; foi pego atirando pedras em policiais que atuavam em blitz. Segundo o pai, o sonho do filho era ser mecânico. "Ele trabalhou em uma borracharia aqui perto. Sabia tudo de carro”.
Os vizinhos ouvidos disseram que o menino nunca criou problemas com os moradores de sua rua e proximidades. Lamentam a situação: "Fico decepcionado porque peguei ele no colo. A gente jogava bola e eu batia nele de brincadeira"(Robson Bispo, 18). "É triste porque é uma criança, mas aqui nunca fez nada". "Aqui ele não 'zoava'”. “Nunca o vimos fumando ou bebendo”.
Mas, Bispo admitiu que a fama da criança ficou ruim na região: “é visto como um ladrãozinho, como um bandido". Estranho fenômeno este para se iniciar a compreensão da imoralidade. O trato acadêmico da questão é difícil. Os dados são numerosos e variados, dificultosos pela quantidade e pela qualidade. É surgir um exemplo empírico como este, e logo se depara o estudioso com uma congérie de indagações, tantos são os elementos fáticos nela embrenhados.
Conseqüências. A relatividade geral (com mais a generalíssima, mais completa — posta a Energia humana a traçar os rumos e os limites do espaço-tempo real), esta relatividade, dizíamos, empece nas pessoas intelectualmente responsáveis o ímpeto de dar palpites, ou de aventurar-se a ditar soluções fáceis. Acresce a complexidade ínsita à acertada teoria do conhecimento. Ambos estes estorvos recomendam cautela, aconselham humildade. Ora bem, esta circunstância sugere uma vez mais que a formação intelectual pelo método científico seja iniciada com urgência, porque com ele se erra menos. Por outro lado, designa também o fato sombrio de estarmos atrasados no esforço acertado e rápido de combate à corrupção, com todos os meios disponíveis a cada momento. É para a decadência moral não chegar ao nível do desespero geral e total.
* * * * * *
Algumas conclusões.
1) Ganha a cultura — este modo continuado de concepções, manifestações e de valores de um povo — se se estudarem os seus elementos especificamente humanos com as precisões encontráveis nas ciências particulares (nem sempre fáceis para o público). Tal é o caso da moral (ética, probidade, virtude cívica) nos diversos povos. Tal é igualmente o estudo sobre o seu contrário, veemente e poderoso, que é a dominadora corrupção. Assim é também o conjunto de conseqüências de uma e outra modalidade do modus vivendi dos diferentes grupos ou círculos sociais, uns dentro e em relação a outros. Na medida em que a moralidade for estudada assim, com dados, os estudos perdem em moralismo perverso e todos ganhamos em indicatividade, a melhor substituta da velha retórica. Os costumes iluminados pelas indicações da ciência serão cotejados com a "natureza das coisas". Ninguém manda ou impõe, senão que pensa e ajuda a pensar e decidir.
2) A lógica material, não a lógica puramente formal da filosofia clássica, deve guiar o pesquisador na sua tarefa: a realidade tem que ser o fundo de tudo quanto pensa e sente. Ora, a realidade por nós vivida faz-se de espaço-tempo-energia, e esta é multifária porque além dos elementos lógicos, matemáticos, físicos e biológicos, entram na sua efetiva composição as intrincadas relações sociológicas de Religião, Moral, Artes, Direito, Política, Economia e Ciência, uma a influenciar e a ser influenciada pelas outras. Um dos conceitos mais merecedores de definição exata é o conceito de "dignidade". A corrupção, ao que parece, é o seu antípoda.
3) Humildade intelectual, prudência e coragem são virtudes de que o pensador precisa ornar-se para entender melhor a si e ao mundo. No interior de cada pessoa assiste-se ao conflito entre a facilitação do vício e o esforço pela virtude. A Moral abrange as virtudes e a corrupção, negação dela, anda prenhe de muitos vícios, especialmente o orgulho (escondido ou escancarado) e a cobiça por riqueza (oculta ou desenfreada). Quanto mais complexa a questão, maior há de ser o esforço em clareá-la.
4) Urge que o intelectual brasileiro se forme bem no método científico de pensar e atuar. Constituem-se em óbice importante, contrárias ao acerto no pensamento, todas as dificuldades, objetivas e subjetivas, em que aparece o universo (o grande e os pequenos). São asperezas determinadas, entre outras causas, pela complexa teoria do conhecimento (saber "o que coisa é") e pela relatividade maior, tanto das coisas materiais como, também, das relações sociológicas e dos circuitos cerebrais.
5) Todas as formas de corrupção precisam urgentemente de ser trazidas à luz e combatidas com eficiência. Por vezes é iminente o risco de tragédia nacional — nos três poderes. Os instrumentos de ser sustentada a pugna contra a impunidade necessitam de pesquisa continuada, a crescer celeremente em resultados para se lograrem vitórias freqüentes sobre a corrupção.
Bibliografia.
ALMEIDA, Mauro, FREIRE, Olival e outros. Especial Einstein II — O universo além da física. Pesquisa FAPESP, nº 154, dezembro de 2008.
BEAUREGARD, Mario e PAQUETTE ,Vincent. Neural correlates of a mystical experience in Carmelite nuns. Neuroscience Letters, Volume 405, Issue 3, 25 September 2006. Montréal.
EINSTEIN, Albert; INFELD, Leopold. A evolução da física. 4ª ed. Trad. Giasone Rebuá. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1980.
ERNOUT, Alfred e MEILLET, Antoine. Dictionnaire étymologique de la langue latine: histoire des mots. Paris: Klincksieck, 2001.
FICHTE, Johann Gottlieb. A doutrina-da-ciência de 1794. Trad. de Rubens Rodrigues Torre Filho. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultura, 1984.
GADAMER, Hans-Georg. Der Anfang des Wissens. Stuttgart: Philipp Reclam, 1999.
GLEISER, Marcelo. Discurso prático sobre energias e suas transformações. Folha de São Paulo. 21.12.2003. Caderno Mais.
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Phänomenologie des Geistes. Hamburg: Felix Meiner, 1988.
HEIDEGGER, Martin. Vom Wesen der Wahrheit. Frankfurt: Vitorio Klostermann, 1997.
HUSSERL, Edmund. Investigações lógicas – sexta investigação. Trad. Zeljko Loparic e Andréa Maria de Campos Loparic. In: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1996.
ISMAEL, Ricardo. Do Estado Patrimonial ao Estado Pós-Burocrático: Considerações sobre a Defesa do Interesse Público >
(http://www.universia.com.br/materia/materia.jsp?materia=7372).
LOPES, Reinaldo José — Linguagem começou com gestos, sugere estudo com macacos. Portal >
(http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action=ler&id=30888).
MERLEAU-PONTY, Maurice. Sobre a fenomenologia da linguagem. Trad. Marilena de Souza Chauí. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1984.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. A sabedoria dos instintos. 3ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1960.
____. A sabedoria da inteligência. 2ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1960.
____. Epiküre der Weisheit. 2. Aufflage. München: Griff-Verlag, 1973.
____. Garra, mão e dedo. São Paulo: Martins, 1953.
____. O problema fundamental do conhecimento. 2ª ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972.
____. Sistema de ciência positiva do direito. 2ª ed., 4 tomos. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972 (tomo I, II e III).
____. Vorstellung vom Raume, Atti: V Congreso Internazionale de Filosofia: Nápoli, 1925.
RUSSELL, Bertrand. Das ABC der Relativitätstheorie. Frankfurt am Main: Fischer Taschenbuch Verlag, 1989.
WAHRIG, Gerhard. Deutsches Wörterbuch. München: Mosaik Verlag, 1986.
YARZA, Florencio I. Sebastian. Diccionario griego-español. Barcelona: Ed. Ramón Sopena, 1972.